Pessoal e Previdência

Ao longo dos anos, uma das contas que mais pressionaram o desequilíbrio fiscal foram as despesas de pessoal e previdência. Embora relevantes para o atendimento dos serviços públicos, essas despesas foram crescendo mais do que as receitas correntes. Esse descompasso entre o crescimento das despesas de pessoal e das receitas comprometeu a sustentabilidade fiscal.

Nas últimas décadas, uma série de fatores contribuiu para que o déficit previdenciário ultrapassasse os R$ 10 bilhões anuais, como a elevada expectativa de vida da população gaúcha, o perfil envelhecido do funcionalismo ativo estadual, tendo em vista que o Estado tem um histórico de desenvolvimento mais antigo, o que exigiu a constituição de uma máquina pública antes de outros estados; as regras previdenciárias especiais diferenciadas que beneficiaram as funções de segurança e educação.

Ao longo do tempo, o Estado não se preparou para suportar os encargos dos seus aposentados e pensionistas, que chegaram a superar o dos ativos.